Boa reflexão-desabafo sobre a cobertura-sufocante que o PIG* faz das propostas do governo

Dilma silenciada

 

 Por Paulo Moreira Leite

 

 Amadores e profissionais do mundo político parecem de acordo num ponto: Dilma Rousseff tem problemas de comunicação.

A razão dessa dificuldade é menos clara, porém.

Um conjunto de analistas, dentro e fora do governo, acredita que a presidente não consegue comunicar com clareza aquilo que pensa ou planeja. É como se fosse uma incapacidade congênita, apenas disfarçada pelo período em que as coisas pareciam andar tão bem na economia que não era necessário falar muito.

Ao enfrentar tempos mais difíceis, expressos nos protestos de junho, revelou-se que seria incapaz de conversar com o povão e também com a elite.

Assim, sua mensagem não chega ao eleitor.

Não se trata, é claro, de uma opinião consensual.

Analisando os protestos, o sociólogo Manuel Castells, um dos mais celebrados intelectuais contemporâneos, interlocutor de Fernando Henrique Cardoso e referência do ex-presidente para tantos assuntos, disse a Daniela Mendes, da IstoÉ:

- Ela (Dilma) é a primeira líder mundial que presta atenção, que ouve as demandas de pessoas nas ruas. Ela mostrou que é uma verdadeira democrata.

Na mesma entrevista, Castells deixou claro que tinha entendido qual era o problema da mensagem. Ele disse: 

- Ela (Dilma) está sendo esfaqueada pelas costas por políticos tradicionais.

A verdade é que em apenas quinze dias as principais respostas que Dilma ofereceu aos problemas reais colocados pelos protestos passaram no moedor de carne e sobrou pouca coisa.

É certo que, com toda sinceridade, e sem intenções ocultas, muita gente não tinha a menor disposição de prestar atenção na presidente. Como escreveu uma estudante no Twitter: “para quem tem 20 anos, a pergunta é: por que ela só pensou nisso agora?”

Nem todos pensaram da mesma forma, contudo.

O plebiscito e a Constituinte, as principais ideias da presidente para encaminhar a reforma política, tradução quase literal do urro das ruas contra nossas formas de representação e nossos representantes, obtiveram apoio de 68% da população.  Difícil falar em problemas de comunicação, certo?

Até um calouro do pior curso de Ciência Política seria capaz de imaginar que, a partir dali, a presidente poderia tentar reconstruir relações políticas com uma fatia do seu antigo eleitorado. Aos trancos e barrancos, havia encontrado uma passagem.

Em poucos dias, para realizar a profecia de Castells, Dilma foi “esfaqueada pelas costas por políticos tradicionais”, sob aplauso do mesmos veículos de comunicação que celebraram os protestos como o despertar do gigante.

O que se alegou? Que o plebiscito e a Constituinte eram ideias de quem não têm ideias reais e se orientam pelas bolas de cristal dos serviços de marketing.

Considerando que absolutamente todos os políticos brasileiros têm seu consultor de marketing, que costuma exercer sua influência tão notável como decisiva na maioria de suas decisões políticas, cabe abandonar a ingenuidade fingida e mudar a pergunta:  o que se temia?

Simples: temia-se que o povo desse palpite – de verdade – nas linhas gerais de formação de um novo sistema político. Não se queria correr o risco de eliminar a influência do poder econômico nos processos políticos.  Era preciso garantir a falsa mudança, o processo em que tudo muda para que nada mude. As ruas sempre foram úteis para isso, como se sabe desde que essa frase foi escrita, para registrar  os limites da luta pela democracia italiana.

No esforço unilateral para desqualificar ideias da presidente, inclusive de grande aprovação popular, inventou-se até que Dilma havia tentado criar uma lei inútil, aquela que transforma a corrupção em crime hediondo, apenas para cultivar a demagogia das massas. Você pode gostar ou não do projeto. Mas é bom saber que ele só entrou  em votação numa ação combinada entre Renan Calheiros e a mais aplicada dupla de inimigos do governo no Senado, Álvaro Dias e Pedro Taques. Os petistas apenas pegaram carona, até porque, em função de projetos antigos, mantidos na gaveta pela direção do Senado, tinham todo direito de se apresentar como pais da ideia. 

O mesmo tratamento se reservou a um projeto ambicioso, prioritário e, mais uma vez, tão necessário ao país que a estudante de 20 anos teria toda razão em perguntar mais uma vez: por que não se fez isso antes?

Estou falando do programa Mais Médicos, destinado a suprir a carência obvia de médicos em boa parte dos municípios brasileiros. Quem estuda o mercado de trabalho sabe que, em dez anos, nossas faculdades formaram 54.000 médicos a menos do que o número necessário para manter um atendimento razoável no país. No Rio Grande do Sul, prefeituras em região de fronteira contratam médicos uruguaios para atender à população. Há dois meses, 2.500 prefeitos – que representam metade das cidades do país – apoiaram um abaixo assinado para pedir a contratação de médicos. Cansados de esperar pelos doutores que não vêm, foram até Brasília num ato explícito pela contratação de estrangeiros. 

Mas é óbvio que esse projeto foi camuflado pela prioridade de dar voz aos adversários do governo. Cumprindo aquele papel já assumido de auxiliar uma oposição “fraquinha”, em vez de debater os prós e contras do projeto, a maioria dos meios de comunicação deu atenção maior às entidades corporativas dos médicos do que à opinião dos usuários do SUS e lideranças da periferia. Por esse método, seria coerente ouvir apenas Federação Nacional de Jornalistas para falar sobre o diploma da categoria. Ou perguntar somente aos sindicatos dos professores sobre o plano de bônus por produtividade.

Os titulares das entidades médicas foram ouvidos como porta-vozes legítimos de toda  sociedade e não de uma parte dela. Veiculou-se como verdade estabelecida a noção de que o governo pretendia enviar médicos para trabalhar em taperas sem estrutura nem condição de trabalho. Falso. 

Neste domingo, graças ao Estado de S. Paulo, revelou-se que as carências da saúde pública são imensas, mas ela se encontra em  situação oposta. Em cinco anos, o total de equipamentos de saúde registrados pelo governo federal teve alta de 72,3%. O número de leitos hospitalares subiu 17,3% e o de estabelecimentos de saúde, 44,5%. A oferta de médicos, porém, cresceu apenas 13,4% - ou seja, menos do que os principais índices de infraestrutura de saúde.  

Posso até concordar que há um problema real na comunicação de Dilma, entre aquilo que ela diz e aquilo que pretende dizer.

E é evidente que o governo possui um problema de articulação essencial, que desconhece inclusive forças que poderiam ajudá-lo, como se viu no debate sobre o plebiscito. 

Mas há um esforço para bloquear a comunicação. Procura-se um debate a partir da mentira. Dizem agora que o governo quer “obrigar” estudantes a “doar” dois anos de suas vidas em função da residência em locais onde a presença de médicos é mais necessária – como se não fosse uma atividade remunerada, e que em alguns casos pode chegar a R$ 8.000. 

O que se quer, na verdade, é negar  à autoridades eleitas o direito de definir prioridades para atender a população. O que se quer é deixar para o mercado a tarefa de organizar a saúde pública – opção histórica de nossas autoridades, que produziu a miséria visível aos olhos de todos.

Não é o exercício da crítica, não é a apuração para mostrar verdades ocultas por trás dos atos do governo. Também não tem a ver com o caráter adequado ou danoso de suas propostas.

É, simplesmente, um esforço para silenciar o  governo. Vale tudo, inclusive dizer que não sabe se comunicar.

*PIG (Partido da Imprensa Golpista)

Partidos de aluguel (fisiológicos) falam com boca de aluguel contra a reforma política

Um Legislativo onde tudo está à venda 

Por Maria Inês Nassif

A votação de ontem (9) no Senado, que derrubou projeto que eliminaria a figura do segundo suplente de senador e proibiria a escolha de parentes do candidato titular para a primeira suplência, e a articulação rápida dos partidos aliados na Câmara para derrubar o plebiscito sobre a reforma política, mostram que não era absurda a  proposta da presidente Dilma Rousseff, de convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva para fazer a reforma política. O erro foi tático – ter anunciado a proposta sem articulá-la antes com as forças que a apoiam e depois retirá-la quase que imediatamente. Mas foi uma boa visão estratégica. Os parlamentares que lidam com as questões relativas a mudanças nas regras atuais para as eleições de deputados e senadores sabem que as propostas encontram obstáculos intransponíveis num Congresso eleito por elas.

Um referendo que não seja antecedido de um plebiscito sobre os temas a serem abordados pela reforma é a melhor garantia para os atuais parlamentares de que nada vai ser mudado. Se, como no caso dos suplentes dos senadores, o Congresso se recusar a derrubar as coligações partidárias para as eleições proporcionais e manter inalterado o financiamento de campanha, nada poderá ser submetido a referendo porque nada foi mudado. Será a melhor forma de tudo permanecer exatamente como está.

No caso da suplência dos senadores, o projeto do Senado não caiu simplesmente porque chovem suplentes no plenário do Senado. A suplência é a forma mais eficiente de garantia de financiamento da campanha do senador titular. A primeira e a segunda suplência podem ser incluídas nos acordos com financiadores de campanha mais abonados para incluir representantes mais diretos de seus interesses, ou os próprios financiadores, sem que a eles seja pedido nenhum voto – basta que fiquem escondidos atrás da campanha do titular financiado pelo seu dinheiro.

Na Câmara, uma matéria de interesse direto para depurar o plenário dos políticos de negócios deve ter o mesmo destino. A bancada de deputados federais formada por um  partido define quanto dinheiro ele vai dispor do Fundo Partidário e o tempo a que terá direito no horário eleitoral gratuito. Essa é a base da ambição dos chamados partidos de aluguel, aqueles que conseguem um registro definitivo e aparecem apenas na hora de negociar novamente o seu horário eleitoral com um candidato majoritário forte.

O pequeno partido “aluga” a sua parcela no horário eleitoral gratuito para um grande partido obrigando a legenda que terá o candidato na eleição majoritária (para presidente ou governador) a se coligar com ele nas eleições proporcionais; ou ainda “vendendo” (muitas vezes literalmente) seu horário para falar bem do candidato com quem negociou, ou mal do adversário do candidato. É o que se chama, na gíria política, de “boca de aluguel”: aquele que fala do adversário aquilo que o candidato não pode falar, sob pena de perder votos. No caso simplesmente de coligação para obter mais tempo de rádio e televisão, um segundo pode não fazer diferença para um candidato, mas a soma de minutos e segundos de vários partidecos podem dar a ele uma vantagem sobre o adversário principal que, em regra, nenhum deles despreza em sã consciência. É a origem daquela lista interminável de partidos que os candidatos devem declinar no horário eleitoral e que, para economizar tempo, o locutor fala muito depressa.

Quando aluga (às vezes também literalmente) o seu horário e faz a coligação proporcional, o pequeno partido passa a figurar na mesma lista partidária que os demais coligados. Com isso, escapa da única regra existente para limitar a existência de partidos que não tenham representação mínima na sociedade (uma cláusula de barreira, segundo a terminologia legal), que é o quociente partidário. Por lei, se um partido não obtém o quociente partidário, produto de uma complexa equação entre voto e eleitorado, ele não elege nenhum representante. Numa coligação proporcional, o quórum é definido pela soma dos votos dados a todos os partidos aliados. O quórum real do partido nanico simplesmente some no meio de uma imensidão de votos que não são seus.

Se o partido nanico sobreviveu graças a esse expediente, se perpetuará no quadro partidário, ganhando Fundo Partidário e horário eleitoral para vendê-los ou alugá-los na eleição seguinte, graças a outro benefício que têm com a coligação proporcional. Quando se coligam, passam a integrar uma mesma lista partidária para eleger seus deputados e senadores. Todos os votos de todos os partidos coligados vão para a mesma conta – e passam a fazer jus a uma porcentagem das cadeiras de deputados federais (ou estaduais, ou vereadores) a que a coligação tem direito. Se a coligação tiver direito a 30 deputados, eles serão eleitos pela ordem de votação – um deputado que tenha um milhão de votos até o trigésimo da lista, que pode ter apenas algumas centenas de eleitores. Nas últimas semanas, no horário partidário, um pequeno partido chamava para a legenda pessoas interessadas em se candidatar – e como vantagem apontava o fato de o partido ter eleito parlamentares com o menor número de votos do Brasil.

Com isso, os partidos nanicos, mesmo que não tenham representação, ao se coligarem a partidos fortes, acabam com grandes chances de eleger deputados federais. Garantindo uma bancada federal, continuam a ter direito a Fundo Partidário e ao horário eleitoral gratuito. E assim, mesmo sem ter nenhuma representatividade, acabam dando suas cartas nas eleições e depois no Legislativo – graças ao Supremo 

Tribunal Federal, eles têm garantido direito a liderança e participação nas comissões do Congresso e negociam seus votos dentro do Legislativo com o governo (normalmente são governistas) como qualquer outro da base aliada. De mordida em mordida, mantêm um sistema distorcido em sua representação.

Essa distorção foi tolerada durante algum tempo porque esses partidos são mais maleáveis a negociações rápidas, pois elas não dependem de definições doutrinárias. E também como um gesto de reconhecimento aos partidos que eram exceção à regra, como os comunistas e socialistas, que não tinham número de votos suficientes para sobreviver sozinhos, mas tinham uma representação ideológica na sociedade que a democracia não deveria desprezar.

Esses partidos pequenos, porém ideológicos, conseguiram vida própria nesses 28 anos de democracia, mas ainda assim essa é uma questão que, por interesses vários, inclusive dos pequenos, não anda. Se prevalecer a ideia de um referendo, sem que seja antecedido por um plebiscito, e a lei continuar a mesma, vale para as regras de coligações proporcionais a mesma coisa do que para a suplência do Senado: o que o eleitor vai referendar? Uma mudança que não aconteceu?

Lições de Conjuntura Nacional - Esquerda e direita, petistas e tucanos

Olá, olá, olá...

Muita gente viu esse vídeo-serviço-de-utilidade-pública no qual PC Sirqueira e Diego Quinteiro explicam a diferença entre esquerda e direita. Dou minha palavra de honra de que a definição desses dois figuras é muito mais precisa, aprofundada e, principalmente, à esquerda, do que 90% dos cientistas políticos que a USP forma. Digo isso porque faz uns 10 anos que quem tinha a obrigação de esclarecer só faz levar o debate público ainda mais para o obscurantismo, dizendo que não há mais diferenças entre esquerda e direita porque não há grandes diferenças entre PT e PSDB.

Bom... Em nossa falsa-humilde-opinião, são muitos os intelectuais-de-direita-que-se-acham-de-esquerda e se recusam a repensar os conceitos de esquerda e direita na última década, congelando aquilo que aprenderam antes da experiência do governo petista. Não sei se isso é causa ou consequência (acho que pode ser os dois), mas também insistem em ignorar o principal modo como hoje a disputa entre esquerda e direita se dá nas ruas e no cotidiano, qual seja, entre as posições a favor ou contrárias às políticas do atual governo.

Ora, ora, ora... 

Sutilmente esse vídeo ajuda a esclarecer, caro leitor, que é hora de repensar os conceitos de esquerda e direita a partir das duas últimas décadas levando em conta a história política no Brasil. Contudo, apesar da qualidade, a divisão feita pelos meninos não pode ser bem compreendida sem que se tenha a menor noção da oposição entre neoliberalismo e liberalismo. Mesmo sem citarem diretamente, é ela que eles têm em mente, ainda que nem de longe reduzam as posições de esquerda e direita, respectivamente, às de liberal e neoliberal. 

Sendo bem genérica, para que vocês tenham uma imagem geral da coisa, o neoliberalismo pode ser definido como um modelo econômico no qual o Estado deve ser o mais magro e discreto possível. Como assim? Quanto menor for o seu tamanho, seu número de funcionários, empresas, instituições, gastos etc., melhor para o povo, pois ele é só um atravessador que tenderia a ficar com o seu dinheiro. O mesmo serviria para as empresas e o mercado financeiro que, quanto mais liberdade tivessem para competir entre si, mais poderiam lucrar e com isso gerar harmonicamente mais empregos e mais capital especulativo.

Já os liberais, por sua vez, acreditam que o Estado não é um atravessador, mas o único capaz de distribuir a renda entre os mais ricos e os mais pobres, já que o mercado e as empresas precisam dos pobres para serem ricos. Para eles, o Estado deve ser gordo e forte. Como é ele quem distribui a renda, ele deve cobrar o máximo de imposto para que depois isso seja retornado à população na forma do máximo possível de bens essenciais como saúde, educação, saneamento básico, moradia, segurança, etc.

No Brasil, o neoliberalismo foi representado pelo PSDB (94-02) e sua oposição liberal pelo PT (02-14). Muitos não sabem, mas há semelhanças no modo de gerir o Estado porque a raiz do modo de compreensão de ambos, o liberalismo, é a mesma. Assim, por exemplo, o primeiro privatizou (vendeu algo do Brasil para compradores-milionários-do-mundo-todo), uma empresa como a Vale do Rio Doce, que mantém funcionando um trem que carrega o minério do solo deste país 24h por dia, numa espécie de sangramento-econômico-nacional-sem-interrupção. Na era PT também ocorreram privatizações, contudo, nenhuma desse porte. Pelo contrário, o PT não só lutou contra a venda da Vale do Rio Doce na época como investiu quase 10 vezes mais na Petrobrás e criou a "Frente Parlamentar em Defesa da Petrobrás: o pré-sal é nosso", próxima jóia da coroa que o PSDB queria privatizar e já tinha até nome, Petrobrax.

De todo modo... é por compartilharem de um modelo de dessenvolvimento econômico liberal, de todo modo, que muitos resistem em separá-los entre esquerda e direita. Num caso como a Usina de Belo Monte vemos claramente um modelo desenvolvimentista que é humanamente desvantajoso, já que ameaça direitos do povo indígena e, se pararmos pra pensar, o quanto a usina vai lucrar não deveria nem ser questão tendo isso posto... Ora, mas isso não é ser neoliberal! É o oposto disso, pois uma usina é mais um aparato do Estado para produzir e distribuir renda, na cabeça de um político liberal. Ela é, portanto, uma política conservadora, mas não de direita. (Aliás, desculpem ofender o sudestecentrismo, mas se Belo Monte fosse interesse de um governo de direita talvez ela não tivesse nem deixado o movimento indígena vivo pra contar a história, no fim do post explicamos o porquê.)

Outro fator que contribui para a indistinção entre as políticas tucanas e petistista diz respeito à governabilidade. Pra quem não sabe, quando algo é feito em nome da governabilidade quer dizer que se não se tivesse feito uma determinada coisa, não se teria como aprovar nenhuma proposta no Congresso Nacional, no Senado, numa Assembléia Legislativa, numa Câmara Municipal, etc. ou no limite, haveria um golpe de Estado por via de forças armadas. É necessário diferenciar, nesse sentido, políticas como a de Belo Monte, da manutenção de Feliciano na Comissão dos Direitos Humanos; do privilégio dado aos militares no que toca a investigação de seus crimes na ditadura; da resignação à emissora-monopólio-de-oposição numa política de comunicação quase inexistente etc., todas elas são políticas conservadoras que são feitas a partir de cálculos (apostas) que o PT faz para garantir a uma dinâmica de aprovação de suas propostas, promessas de campanha, e/ou o regime democrático.

O governo do PT nunca pode ser de esquerda tal como os livros de sociologia previram por causa da governabilidade, mas provou que o marxismo, seu fundamento teórico, é muito mais útil como conjunto de ideias reguladoras, do que como conjunto de textos que compõem uma bíblia ou um alcorão de mini-grupos que usam a teoria para nunca assumir a responsabilidade política de gerir o Estado, de ser governo, da ser situação, de ter telhado de vidro, de errar, etc. Por isso defendemos aqui que, por mais divergências que tenhamos com os cálculos do PT, passou da hora dos problemas relativos à governabilidade serem levados em conta em nossa forma de pensar as diferenças entre esquerda e direita! 

Será que a cobertura do PIG (Partido da Imprensa Golpista) das manifestações nas últimas semanas não é o suficiente para entendermos (jamais concordarmos) o motivo pelo qual a política de comunicação do PT, em nome da governabilidade, é conservadora? Caro leitor, como pode alguém, com o mínimo de conhecimento de História do Brasil e da América Latina, achar que vai haver distribuição de renda significativa sem perigo para o regime democrático? Como fazer Bolsa Família, Luz para Todos, Minha Casa Minha Vida; redução do IPI em carro e linha branca; direito trabalhista para as secretárias do lar e agora para os caminhoneiros etc. sem pôr esse sistema em alerta? Por qual razão o governo de uma presidenta que foi torturada na época da ditadura favorece os militares na Comissão da Verdade se não por uma avaliação de correlação de forças na qual eles ainda devem ser levados em consideração no jogo político como um forte-peso-pesado?

Sinto informar caro leitor, mas se a governabilidade não fizer parte do que é ser de esquerda ou direita, continuaremos a achar, bizarramente, que dá pra ser de esquerda sendo contra programas como o Bolsa Família que distribuem renda a ponto de romperem com a velha cultura do coronelismo, como apontam em livro recente Walquiria Leão Rego e o italiano Alessandro Pinzani, "Vozes do Bolsa Família". Em entrevista, a autora coloca o problema político do Bolsa família de modo que endossa o lugar crucial que programas como esse devem ocupar em nossa reflexão sobre a distinção entre esquerda e direita: "Tem uma crueldade no modo como as pessoas falam dos pobres. Daí aparecem os adolescentes que esfaqueiam mendigos e queimam índios. Há uma crueldade social, uma sociedade com desigualdades tão profundas e tão antigas. Não se olha o outro como um concidadão, mas como se fosse uma espécie de sub-humanidade. Certamente essa crueldade vem da escravidão. Nenhum país tem mais de três séculos de escravidão impunemente."

Em um vídeo com muitos acessos na internet, "Esquerda e direita sim"*, que tenta convencer a pertinência dessa separação hoje, na pressa, o vlogueiro Tomishiyo fala que o pensamento de direita é marcado pelo individualismo e o de esquerda pelo senso de comunidade. Ele recebeu um comentário que nos fez refletir: "Chateado, você é de esquerda :(". Notemos como seu argumento praticamente-cristão não tem eficácia nehuma e não à toa a internauta carinhosamente discorda. Ao que parece, vivemos numa sociedade na qual o termo individualismo deixou de ser negativo e está surgindo um senso comum que olha pra valores antigamente consensuais como ajudar o próximo e já não simpatiza muito com eles. Ele se pergunta sinceramente, do fundo do coração: qual o problema em ser individualista e pensar no meu primeiro? Isso não é a condição mesma de ser humano? Lutar, subir na cabeça dos fracos para sobreviver? Como posso proteger minha família se não pensar assim?

É necessário defender a diferença entre esquerda e direita também porque é necessário identificar  diferentes formas de justiça e portanto duas formas de se emocionar e interagir com o mundo...

Um último exemplo de porque essa oposição não só é fundamental para entender qualquer cenário político, como deve ser identificada, respectivamente, com o PT e o PSDB (mesmo estando longe de representarem como partidos os extremos dessas posições), é o caso de Pinheirinho, o maior crime-de-guerra-pelo-dinheiro cometido pelos tucanos. Ele serve para demonstrar as duas ideias de justiça que esses partidos põem em prática, pois enquanto um demonstrou ver um problema social, no caso o da moradia, como responsabilidade de um governo, o outro demonstrou vê-lo como caso de polícia. 

Por mais que reconheça o que chamaria, sem querer investigar, de "excessos da polícia", dificilmente um tucano acharia a sua atuação propriamente injusta. Apegado à força da lei, ele diz que aqueles que moravam ali tiveram a oportunidade de melhorar de vida, mas não tiveram o mérito de fazê-lo e por isso estão ali querendo roubar o que é dos outros. Já o dono do terreno, por ser o dono (apesar de não ter pago muitos meses de IPTU), tem o mérito de possuir aquele terreno. Não importa se ele apenas deu a sorte de ser filho do antigo dono, essa sorte é vista como mérito e no limite, esse é o fundamento da meritocracia (governo dos que tem o mérito) de direita que PC Sirqueira fala no vídeo. No limite, ela é a crença absoluta na ideia de que uma competição é sempre justa, que os concorrentes sempre terão as mesmas condições de se inserir no mercado de trabalho, por exemplo, não importa se a barriga de onde ele nasceu vivia de calango ou de foi gras. 

Quem é de direita ODEIA o Bolsa Família e qualquer tipo de cota nas universidade, especialmente para pessoas negras, porque esses programas feririam profundamente o seu entendimento de meritocracia. Para eles, a única ajuda que alguém pode e deve receber é a da própria família, se a ajuda vier do governo, então é coisa de vagabundo e gente sem mérito próprio.

Contudo, entretanto, todavia... 

PC Sirqueira esqueceu de falar que há uma meritocracia que a esquerda também defende, que é aquela responsável por uma grande melhoria em boa partes das nossas instituições, relativa à garantia do mínimo de mérito e formação numa determinada área para ocupar um alto cargo público nela. Até o caso-Feliciano, para dar um exemplo, justamente boa parte da popularidade da Dilma estava vindo de sua imagem de presidenta exigente quanto ao preparo técnico de seus aliados para ocupar os cargos.

No primeiro caso, na meritocracia de direita, as pessoas abaixo da linha da miséria não tem o mérito necessário para receber um auxílio financeiro do governo e ter mais chances de competir no mercado de trabalho por uma renda maior para sua família; no caso da meritocracia de esquerda, essas pessoas merecem esse auxílio para que justamente possam ter melhores chances de competir no mercado de trabalho e é por isso que a única exigência feita para receber o Bolsa Família (o único mérito exigido) é colocar os filhos na escola. Para um o dinheiro do Bolsa Família é dado, para o outro é dinheiro distribuído; para um ele é usurpado, para outro ele é direito; pra um ele é jóia da coroa, pra outro ele é esmola. Um acha que o Estado brasileiro não deve nada à população classificada como abaixo da linha da miséria, o outro acha que isso é apenas um início de acerto de contas entre ambos. 

Duas concepções diferentes de justiça, dois entendimentos diferentes do que seja meritocracia.

Voltando ao massacre de Pinheirinho, segundo um artigo da época, "Pinheirinho evidencia as diferenças entre PT e PSDB", de Ricardo Kotscho**, "as tropas federais felizmente não apareceram. Só estava lá para acompanhar a operação o secretário de Articulação Social da Presidência da República, Paulo Maldos, que foi atingido nas costas.(...) Na hora da desocupação, havia duas ordens judiciais opostas circulando. A da Justiça estadual, determinando a reintegração de posse; a da Federal, mandando suspendê-la."

Ao contrário do jornalista, eu acho que as tropas federais tinham que ter ficado e começado uma guerra civil! Contudo, eu não posso dizer que o papel desses partidos é o mesmo, pois um comandou a barbárie e outro tentou evitá-la. Apagar isso só favoreceria os assassinos que querem apagar a  memória que devemos manter SEMPRE viva, assim como os mandados de prisão que receberem o governador-criminoso Geraldo Alckmim, o presidente do Tribunal de Injustiça, desembargador Ivan Sartori e o mega-especulador-produtor-de-miséria Naji Nahas emitidos pelos crimes cometidos contra a humanidade no Pinheirinho.

Enfim... É muita demagogia achar que sem um partido de esquerda, tal como é o PT, ainda que defendamos que ele o seja cada vez mais, poderíamos hoje sequer sonhar em disputar com esses lixos no poder!

Dizer que a divisão entre PT e PSDB é tão fraca e inútil quanto a entre esquerda e direita tem sido um dos desserviços-fatais para o conhecimento da história do Brasil, a partir da qual o cenário político deve ser julgado, e não por meio de análises abstratizantes, ainda que os números econômicos no governo do PT sejam incomparávelmente superiores aos do PSDB no que toca a distribuição de renda*** É uma pena que muita gente que se acha de esquerda tenha contribuído para essa falácia e tenha se esquecido das dimensões humanas básicas da política, ao contrário da direita que jamais abandonou a sua ideia de humanidade na qual só cabem os seus irmão de classe, seus aliados na política, seus familiares... 

 Por tudo isso apóio todos os movimentos sociais que foram, estão indo e ainda irão às ruas exigir suas pautas aos governos do PT, do PSDB, do PMDB, do PSB, etc. Contudo, não apoio  a lógica de achar que ser de esquerda é ser oposição ao governo porque não só o governo federal é de esquerda como ele conta com boa parte dessas manifestações para a sua melhoria, ainda que queiram usá-las, ao contrário, para implodí-lo.

Passou da hora do eleitor do PT (ocasional ou não), com todas as suas críticas ao partido, defender o seu voto como um voto de esquerda, sem nenhum tipo de constrangimento incutido pelos clichês cultos e incultos! Sem essa clareza, vai ser cada vez mais difícil caracterizar como de direita a evidente atuação dos tucanos que, sob a atual conjuntura de domínio de Aécio Neves e seu grupo, diluiu o que era uma aliança na ideologia mesma do partido! 

Outros tempos, outros posicionamentos...  

*https://www.youtube.com/watch?v=h9LG3_ztAYY  

** http://www.advivo.com.br/blog/jose-carlos-lima/pinheirinho-evidencia-diferencas-entre-pt-e-psd

*** http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/os-numeros-das-gestoes-do-psdb-e-do-pt

Lições de conjuntura nacional - Apartidarismo, antipartidarismo e mitos contemporâneos

Olá, olá, olá,

O assunto dessa semana é apartidarismo e gostaria de observar que ele nos é especialmente caro. Tive a oportunidade de conviver com pessoas que se autodenominavam apartidárias no movimento estudantil e sempre divergi politicamente delas por vários motivos. O principal deles era porque, para eles, a maneira como os grupos eram construídos acabava sendo mais importante do que suas pautas; enquanto que para mim, as duas devem ter pesos diferentes de acordo com cada conjuntura. Além disso, vi muita gente se dizer apartidário e depois virar assessor de político ou votar sempre no mesmo partido, o que me reforçou a impressão que sempre tive de inconsistência dessa identidade de grupo.

Na época eles se diziam tão de esquerda como qualquer grupo, mas agora vemos claramente como que, fora do grande-útero-universitário, o apartidarismo se harmoniza perfeitamente com diversas facetas conservadoras de nossa cultura política. Para evitar generalizações, contudo, é necessário fazer uma distinção importante nesses tempos de manifestações, que é entre apartidarismo e antipartidarismo.

No caso do primeiro, ele seria relativo ao questionamento de uma cultura de organização coletiva vertical, que caracterizaria todos os partidos, em nome de uma relação horizontal, sem líderes, que tocaria desde uma associação de bairro até Brasília, onde votaríamos, numa democracia direta, sem a mediação de representantes (políticos), decisões que hoje cabem ao Congresso Nacional, por exemplo. No caso do segundo, o anti-partidarismo, o que temos é um sentimento de revolta em relação a uma rotina de denúncias de corrupção nos noticiários do país, fazendo com que a classe política esteja associada imediatamente ao desvio de verbas públicas.

Ora, ora, ora...

Mas, se a maioria dos apartidários parecem nem saber o que é uma democracia direta, e justamente talvez porque os apartidários não são identificados com um projeto utópico e/ou organizacional claro (auto-gestão, democracia direta, anarquismo, etc.), acredito que são, na prática, facilmente confundidos com os anti-partidários.

Essa confusão entre ambos, no entanto, é absolutamente justificada, já que eles compartilham de mitos que consideramos muito negativos para nossa cultura política. Dentre eles aqui elegemos cinco, torcendo para que um dia o assunto mereça um tratado. Um tratado que levasse um título do tipo: "O indivíduo político irredutível e a impossibilidade da democracia!"... Chic no úrtimo, hein?

É possível ser democrático sendo anti-alguma-coisa

Ambos são uma anti-identidade que está até nos prefixos das palavras apartidário e antipartidário. A própria linguagem com que se instituem tem uma lógica excludente e de segregação, pois ela não é afirmativa, ela é só negativa. O que nós somos? Tudo menos isso. As manifestações mostraram que um ideal de mundo sem partidos combina muito bem com uma cultura autoritária e isso pra mim é sempre o mais nocivo.

Vejamos essa parte da carta de princípios do MPL, movimento que em outro post já demonstramos nossa admiração e respeito, mas temos essa discordância pontual: "... pessoas de partidos, enquanto indivíduos, podem participar desde que aceitem os princípios e objetivos do MPL, sem utilizá-lo como fator de projeção política." Sério mesmo? Porque pertencer a um partido não pode fazer parte da minha individualidade? Por que uma pessoa filiada a um partido, que queira participar do MPL, deveria criar uma dupla identidade (com e sem partido)? Isso não criaria um certo estigma em torno das pessoas filiadas? Não haveria certo preconceito em relação à autonomia política delas, como se, por serem filiadas, não fossem livres? Como se a escolha mesmo de ser filiado não pudesse ser, nunca, um gesto de liberdade? Como se o apartidarismo e o antipartidarismo também não exigissem um gesto informal de filiação que os caracteriza como grupo... Outra coisa, se sou filiado a um partido e ajudei a construir o MPL, porque não posso pedir votos dizendo que fiz algo que acho bom para o coletivo?

Enfim....

Diferenciar militantes por suas supostas intenções é algo bem perigoso, pois pressupõe um juízo sobre eles antes que abram a boca... Nada disso me parece muito democrático... Eu super-me-engajaria num movimento anti-partidos-fisiológicos, mas com a consciência clara de que, com esses partidos específicos, a gente tem que ser autoritário porque eles impõem de modo autoritário seus interesses particulares a todo o país! (rs, rs, rs)

É possível ser anti-alguma-coisa construindo essa mesma coisa

Ambos, apartidarismo e antipartidarismo, favorecem a cultura de ignorar e desconhecer o modo como a "máquina do estado funciona". Na medida em que fortalecem a antipatia em relação aos partidos, ambos desestimulam as pessoas a procurarem saber a diferença entre eles. Isso, por sua vez, gera uma despolitização que dificulta muito alguém se interessar pelos espaços públicos onde os partidos atuam.

Das Câmaras Municipais ao Congresso Nacional, acompanhar o que acontece nesses espaços sem saber fazer diferenciações básicas entre eles, não só os torna incompreenssíveis como, o mais importante, MUITO chatos!!! Quer dizer... Você não sabe nem pra quem você torce e, o pior de tudo, na hora de escolher o jogador vai pegar jogador que acabou de chegar do exterior todo quebrado!

De novo uso o exemplo da carta de princípios do MPL: "O MPL não deve apoiar candidatos a cargos eletivos, mesmo que o candidato em questão participe do movimento." É uma pena, gostaria mesmo que o MPL indicasse candidatos a vereadores e deputados estaduais que defendem os interesses da população na área do transporte público. Ao fim e ao cabo, até que o sistema democrático prescindisse de partidos daria tempo deles ajudarem bastante a gente a votar melhor, certo?

É possível ter uma posição política neutra

Ambos alimentam o mito da neutralidade politica, como se, não envolvidos com nenhum partido, soubessem imediatamente o que é melhor para o coletivo. Livre de interesses particulares, teriam a objetividade necessária para isso.

Contudo, isso não existe nem na política e nem em nada que seja construído a partir de uma linguagem. A ideia de que é possível ter posições políticas que são neutras parte do suposto de que fazer o que é melhor para todos é questão de levantar dados sobre o que a população necessita, determinar as soluções e implementá-las. Bastaria boa fé, decência, honestidade, etc. Tudo o que a classe política não teria.

      

Ora, ora, ora....

Enquanto o Estado depender disso para não ser depenado por gangues a corrupção está longe de acabar! Aliás, a corrupção é um belo exemplo de que não existe neutralidade. A tendência é achar que, bradando contra a corrupção na mesa do bar você não está defendendo uma posição política, mas uma moral mínima de comportamento dos políticos. Contudo, quando se fala em corrupção, se fala de que maneira? em que ocasião? qual partido é mais ou menos identificado com ela? qual o tipo de corrupção de cada caso? há diferenças entre as corrupções? Se há, ela é técnica e/ou de princípio?

Todas essas questões, que você poderia achar de um detalhismo absurdo, é o trabalho cotidiano de editores de jornais e televisões. Porque nunca entendemos direito o caminho da corrupção pelos noticiários? Com eles se aprende a xingar e esbravejar sem ter noção do que se passa, muito menos de qual seria a solução para o problema.

Nesse sentido, esse papo de que eu sou um cidadão honesto e com moral, sem partido, com opiniões neutras que gosta de falar que todo político é ladrão é ótimo para o político que é ladrão porque, enquanto a maioria xinga e moraliza seus atos, as regras do jogo que o permitiram roubar estão intocadas sem ninguém falar delas. O que resolveria a corrupção? Leis que evitem efetivamente a corrupção e a fiscalização dessas leis. Aliás... Por que foi tão pouca a comemoração da imprensa, o grande arauto da neutralidade (rs, rs, rs), pela lei da corrupção como crime hediondo? É muito tão estranho não acham?

Deve haver o primado do indivíduo na atividade da política

Como pode um partido representar a complexidade das minhas posições individuais? Aqui vai uma triste notícia, um partido não tem obrigação, como uma empresa prestadora de serviços, de atender a todos os seus anseios, no caso, políticos! Apartidários e antipartidários fortalecem a ideia de que a indignação pessoal deve bastar para mudar as coisas, já que, ao contrário dos partidos, não precisam apresentar um programa de como gerir o Estado.

Hã...

Desculpem falar assim tão francamente mas, enquanto indignação pessoal, a nossa vale tanto quanto a boa fé do Renan Calheiros! Assim como é fora da política, uma mesma indignação em relação a algo pode levar a caminhos opostos (da reconciliação ao assassinato), variando de acordo com a ideia de justiça que cada pessoa tem. Se não deixássemos o primado do indivíduo de lado, nunca poderíamos, por exemplo, viver em um mundo com regras coletivas. É apenas priorizando o coletivo, em algum momento, que é possível formular uma ideia de justiça que seja provisoriamente comum a todos e que evite uma sociabilidade de salve-se-quem-puder!

Ora, nesse sentido, o partido não deve representar ninguém como em sua totalidade-de-indivíduo-uno, mas uma combinação de posições desse indivíduo. Por exemplo, há anos voto, sem nenhuma crise, em dois partidos diferentes, um para os cargos executivos e outro para os cargos legislativos. Nenhum dos dois representam minhas posições em sua totalidade nem o deveriam porque eu nunca me dispus a construir nenhum deles!!! Eles representam partes das minhas posições políticas e isso pra mim, que não pretendo montar um partido e portanto não me responsabilizo, dessa forma, pelo espaço público, é o suficiente. Por maiores que sejam minhas críticas aos partidos que voto, penso como Guimarães Rosa uma vez falou numa entrevista: "Estou sempre do lado de quem assume a responsabilidade."

O voto nulo, em branco ou de piada interfere de modo relevante no cenário político.

Apartidários e antipartidários na época da eleição costumam namorar, o que é coerente, o voto nulo, o voto em branco e o voto de piada. Muita gente acha que há diferença na contangem dos brancos e dos nulos, mas não há nenhuma! Desde 97 ambos são excluídos da votação e a diferença é que nulo é o voto fruto de um número que foi digitado e não existia e branco é a escolha por não votar em nenum candidato.

 Com poucas diferenças, na minha opinião, têm o efeito de quem faz um voto de piada, já que a ideia é, de alguma forma, tentar se retirar da disputa eleitoral desqualificando o seu processo como algo em que não se deve interferir a sério. Votar no Tiririca é uma outra maneira, uma maneira mais ativa, vamos dizer assim, de anular o voto.

Nem todo mundo que vota assim é despolitizado ou mesmo vota assim sempre, por exemplo. Contudo, apesar das diferenças há uma lógica que ambos compartilham, pois na prática mantêm o resultado eleitoral como estava. Ainda que palhaços sejam eleitos, com certeza isso está longe de mudar a composição do congresso, certo? Enfim... Se mantém os resultados como estão tanto numéricamente como simbólicamente. Aliás, a votação de Tiririca é bem simbólica dessa manutenção, pois o que tivemos foi uma revanche do eleitor no sentido de passar a máscara de palhaço que ele achava que vestia para o político. A palhaçada mesmo, vamos dizer assim, continuou a mesma.

De todo modo... Isso que geralmente é interpretado como uma não interferência é, na nossa opinião, como qualquer situação de omissão, velha conhecida nossa. Se vemos uma situação no nosso cotidiano de injustiça e nos calamos (ou só fazemos uma piada) estamos favorecendo imediatamente quem pratica a injustiça.

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Por fim... Ser apartidário ou antipartido não ajuda em nada as pessoas a diferenciarem suas posições no que toca as diferentes formas de como gerir o dinheiro público, o que me parece que deveria ser a contribuição crucial de qualquer grupo em sua proposta de gestão do Estado e que não diz respeito só a se esse dinheiro é gasto ou não honestamente.

O MPL é apartidário. Contudo, entretanto todavia... ele resolveu se retirar das manifestações porque pessoas de partidos foram agredidas fisicamente, ápice do comportamento autoritário. Ora, é muito comum na política que uma mesma posição, a depender da mudança da conjuntura, ganhe sentidos opostos. No movimento estudantil os apartidários são associados a uma postura mais democrática e inclusiva nos espaços das assembléias; fora dele, eles estão sendo associados às pessoas que agridem fisicamente pessoas filiadas a partidos.

Enfim...

Não há uma verdade essencial nem nessa, nem em qualquer outra posição. O que há são diferentes experiências históricas que as sustentam. A minha, particularmente, sempre rejeitou o apartidarismo. Isso não quer dizer que não a respeite e não reconheça que pode haver nele elementos positivos, mas isso é assunto pra outro blog... O pequiariu, de fato, não consegue enxergar quase nenhum...